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DIREITO

FUERO REAL DEL REY DON AFONSO EL SABIO

Afonso X, El Sabio

REF.31940

Ano 1836

Madrid; En La Emprenta Real; In-4º de 352 páginas; Encadernado

"Copiado del codice del Excorial señalado ij. z. 8. y cotejado con varios codices de diferentes archivos por la Real Academia de la Historia."

Importante obra, em castelhano, para o estudo do direito espanhol.

Exemplar com encadernação meia-francesa em bom estado de conservação. Miolo limpo e mantendo a sonoridade do papel.

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180.00€

DIREITOS DE PADROADO DE PORTUGAL EM AFRICA memoranda

REF.31712

Ano 1883

1ªEdição

Lisboa; Imprensa Nacional; In-8º de 51(1) páginas; Brochado

Exemplar com sinais de manuseamento nas capas de brochura, miolo em bom estado de conservação.

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30.00€

SITUAÇÃO JURÍDICA DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS

José Quelhas Bigotte

REF.31329

Ano 1959

Coimbra; Fundação Calouste Gulbenkian; In-8º de 255(1) páginas; Brochado

Exemplar em bom estado de conservação geral.

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17.00€

Dissertação Historico-Juridica (...) se na Cidade do PORTO e sua immediações ...

REF.21290

Ano 1834

Coimbra; Imprensa da Universidade; In-8º de 27(1) páginas; Brochado

"Dissertação Historico-Juridica em que se examina, se na cidade do Porto e suas immediações possue a Cathedral da mesma algum terreno, a que se possa applicar a letra ou espirito dos 3º e 5º do Decreto de 13 de Agosto de 1832"

Exemplar em brochura, com vestigios de ter estado encadernado.

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95.00€

CONVENÇÃO ENTRE SUA MAGESTADE A RAINHA DE PORTUGAL E DOS ALGARVES E A SUA MAGESTADE EL-REI DOS BELGAS PARA A TRANSMISSÃO DE BENS ENTRE OS SEUS SUBDITOS

REF.10491

Ano 1844

1ªEdição

Lisboa; Imprensa Nacional; In-4º de 5 (1) páginas; Brochado

Invulgar brochura de grande importância para o estudo das relações entre estas duas nações.
Exemplar em bom estado de conservação.

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35.00€

PRACTICA LUSITANA

Emmanuele Mendes de Castro

REF.11270

Ano 1767

Coimbra; Typographia Josephi da Costa; In-4º de (8) 184 (8) 355 (1) 136 páginas; Encadernado

Obra invulgar, completa em dois tomos encadernados em apenas um volume. De grande interesse para a história do direito e advocacia.
BARBOSA MACHADO VOL. III, 309. “Manoel Mendes de Castro natural de Lisboa, e filho de Francisco Mendes, e Maria de Castro. Aprendidas na patria as letras humanas passou a Salamanca em cuja Universidade estudou Direito Civil em que recebeo o grao de Bacharel substituindo algumas vezes a Cadeira de Prima de que era Proprietario o Doutor Diogo Henriques. Voltando para Portugal se incorporou na Universidade de Coimbra a 2 de Outubro de 1587. onde foy conductario por Provisaõ ddee 13 de Fevereiro de 1589. No espaço de dous annos que assistio em Coimbra substituhio algumas Cadeiras vagas, principalmente a dos tres livros do Codigo, porem nunca foy Lente Proprietario posto que assim se intitule na Repet. Tit. Cod. de Annon. Civil. lib. 11. Exercitou o officio de Advogado na Corte de Madrid, e depois em Lisboa no anno de 1604. Procurador da Coroa na Casa da Suplicaçaõ. Foy dos celebres Jurisconsultos do seu tempo sendo tal o genio que teve para esta Faculdade que já respondia ás questoens graves, quando tinha desasete annos de idade como elle affirma na Epistola que serve de Prologo ad Relect. L. cum oportet. Delle fazem honorifica memoria Nicol. Ant. Bib. Hisp. Tom. 1. pag. 269. col. 1. Gabriel Pereira Decis. 28. e Dec. 85. n. 3. chamando-lhe doctissimus. Joan. Soar. de Brito Theat. Lusit. Litter. lit. E. n. 55. Egregius S. C. & celeber Advocatus. D. Franc. Manoel Cart. 1. da Cent. 4. das Cartas. Saõ dignos de estimaçaõ os seus escritos.”
Exemplar com encadernação coeva, em bom estado de conservação. Folhas ligeiramente escurecidas devido ao tipo de papel utilizado. Possui carimbo e assinatura no frontispício Em geral um bom exemplar.

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400.00€

A INQUISIÇÃO DE 1850 segunda edição dos artigos, que sob este titulo publicou o jornal A NAÇÃO

REF.5329

Ano 1850

1ªEdição

Lisboa; Typographia de A. H. De Pontes; In-8º de 251 + LII páginas; Encadernado

Obra bastante invulgar.

Exemplar em bom estado de conservação

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140.00€

O TRABALHO NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS

REF.22112

Ano 1962

1ªEdição

Lisboa; Agência Geral do Ultramar; In-8º de 181(3) páginas; Brochado

Decretos, aprovando o Código do Trabalho Rural e alterando a estrutura dos Tribunais do Trabalho no Ultramar.

Exemplar com manchas de acidez nas capas de brochura, miolo em bom estado de conservação.

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18.00€

O CRIME DE AUGUSTO GOMES NOTAS DE REPORTAGEM COLHIDAS POR DOIS JORNALISTAS

Artur Portela ; Norberto Lopes

REF.29076

Ano 1927

1ªEdição

Lisboa; Tip. da Emprêsa do Anuário Comercial; In-8º de 230 páginas; Brochado

Obra que relata o crime que vitimou a jovem actriz Maria Alves às mãos do empresário Augusto Gomes.

Exemplar com sinais de manuseamento e pequenos danos na lombada e capas de brochura, miolo em bom estado de conservação.

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15.00€

A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E A SUA CRÍTICA

José de Magalhães Godinho

REF.28784

Ano 1969

Lisboa; Prelo editora; In-8º de 158(6) páginas; Brochado

Exemplar em bom estado de conservação, possui carimbos no miolo.

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12.00€

GRANDES DRAMAS JUDICIÁRIOS (tribunais portugueses)

Sousa Costa

REF.28630

Ano 1944

1ªEdição

Porto; Editorial "O Primeiro de Janeiro"; In-4º de 395(1) páginas; Ilustrado; Encadernado

Obra profusamente ilustrada com foto-gravuras, estampas e desenhos intercalados no texto e em folhas à parte. Vinhetas e capitulares de Fernando Carlos. Encerra assuntos relacionados com os processos de Dom Afonso VI e Dona Maria de Sabóia, os Távoras, Marquês de Pombal, os Divodignos, o Remexido, Diogo Alves, Duque de Saldanha e o periódico dos Pobres, José do Telhado, Camilo Castelo Branco e Dona Ana Plácido, João Brandão, Vieira de Castro, Dona Marinha Correia, Urbino de Freitas, Augusto de Castilho, Domingos de Assis (O Fandango) & Francisco Agra, etc.
Exemplar com encadernação editorial com ligeiros sinais de manuseamento nas capas, miolo em bom estado de conservação. Possui ligeiras manchas de acidez nas folhas de guarda.

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60.00€

CAUSAS QUE FORAM CASOS

José Magalhães Godinho

REF.28490

Ano 1974

Lisboa; Seara Nova; In-8º de 616(4) páginas; Brochado

Exemplar em bom estado de conservação.

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12.50€

EPODOS QUE CONTEM SENTENÇAS UTEIS A TODOS OS HOMENS, ....

Diogo de Teive

REF.27983

Ano 1786

Lisboa; Na Of. Patr. de Francisco Luiz Amino; In-8º de 163(3) páginas; Encadernado

"... As quaes se accrescentão Regras para a boa educação de hum Principe: Cosposto tudo na Lingua Latina pelo insigne Portuguez Diogo de Teive Lente de Humanidades, e depois Reitor do Collegio das Artes da Universidade de Coimbra no tempo d´El Rei D, João III. Traduzido na vulgar em verso solto por Francisco de Andrade, Chronista mór do Reino, e Guarda mór da Torre do Tombo. Copiado fielmente da Edição de Lisboa de 1565."

Exemplar com encadernação coeva com etiquetas de posse na lombada, miolo com um furo de xilófago em cerca de 40 páginas sem afectar a mancha tipográfica. Em bom estado de conservação geral.

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380.00€

RESPOSTA A UM CALUMNIADOR acerca dos julgamentos no Tribunal Militar Especial do Porto

J. Correa dos Santos, General

REF.27772

Ano 1920

Porto; Livraria Civilização Editora; In-8º de 48 páginas; Brochado

Exemplar em bom estado de conservação.

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20.00€

A QUESTÃO DA LAPA NOS TRIBUNAIS (Porto)

Abel Pacheco, Dr.

REF.27578

Ano 1932

Porto; Tip. Aliança, Lda; In-8º de 157(3) páginas; Brochado

Invulagr obra de grande interesse para o estudo da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, popular instituição da cidade Invicta.

Exemplar com manchas de acidez nas capas de brochura, miolo em bom estado de conservação.

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40.00€

A SOCIEDADE DAS NAÇÕES E O DIREITO PENAL INTERNACIONAL

Pereira da Silva Advogado

REF.27426

Ano S/d

Lisboa; Livraria Férin; In-8º de 108(2) páginas; Brochado

Exemplar com falta da primeira folha, que em nada prejudica a sua leitura, bom estado de conservação geral.

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15.00€

MARINHA MERCANTE ARMAMENTO MARITIMO (QUESTÕES DE DIREITO)

Guilherme A. Vidal Junior

REF.27373

Ano 1929

Couto de Cucujões; Tip. do Colégio das Missões; In-8º de 376 páginas; Brochado

"Socorros, Assistências e albaroações"

Exemplar com danos nas capas de brochura e carimbos de posse, possui uma dedicatória do autor.

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30.00€

DISCURSO DE DEFEZA ... defensor Bernardo Lucas

REF.27395

Ano 1890

Porto; Typographia Occidental; In-8º de 54(2) páginas; Brochado

"... no processo de José Vicente Rodrigues, accusado do crime d´estupro, julgado e absolvido no tribunal do 2º districto criminal do Porto em 15 de Novembro de 1889."

Exemplar com ligeiros sinais de manuseamento nas capas de brochura, miolo em bom estado de conservação.

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17.00€

A QUINTA CAUSA - os católicos e os direitos do homem

Francisco Salgado Zenha

REF.27362

Ano 1969

Lisboa; Livraria Morais Editora; In-8º de 93(3) páginas; Brochado

Exemplar em bom estado de conservação.

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15.00€

QUATRO CAUSAS peças forenses

Francisco Salgado Zenha

REF.27363

Ano 1969

Lisboa; Livraria Morais Editora; In-8º de 237(3) páginas; Brochado

Exemplar em bom estado de conservação.

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15.00€

ESTUDOS DE DIREITO

F. P. de Almeida Langhans

REF.26830

Ano 1957

Coimbra; Coimbra Editora; In-8º de 419(1) páginas; Brochado

Conceituada obra contendo diversos trabalhos de alguns anos, publicados em várias revistas da especialidade.

Exemplar em bom estado de conservação.

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30.00€

ACÓRDÃOS DOUTRINÁRIOS DO CONSELHO ULTRAMARINO

REF.26590

Ano 1961

1ªEdição

Lisboa; Agência Geral do Ultramar; In-8º de 430 (2) páginas; Brochado

Exemplar em bom estado de conservação.

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40.00€

ANTÓNIO DE GOUVEIA Professor de Direito em Grenoble

Joaquim Veríssimo Serrão

REF.25845

Ano 1954

Coimbra; Coimbra Editora; In-8º de 100(2) páginas; Ilustrado; Brochado

Invulgar separata do «Boletim da Biblioteca da Universidade de Coimbra» ilustrado com diversas gravuras de página inteira em extra-texto.

Exemplar em bom estado de conservação, conservando as páginas ainda por abrir.

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20.00€

LELLO & IRMÃO e os seus direitos às obras literárias de Eça de Queiroz ... (2 volumes)

REF.17041

Ano 1970

... compreendidas na escritura de 23 de Setembro de 1923.

Porto; Lello & Irmão; In-4º de 2 volumes com 89(3) e 26(2) páginas; Ilustrado; Brochado

Obras publicadas pela famosa livraria da cidade Invicta, no sentido de informar e esclarecer perante a sociedade, os processos legais que dizem respeito aos direitos de autor da obras de Eça de Queiroz. Ilustrada com algumas reproduções de documentos.

Exemplares em bom estado de conservação.

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25.00€

QUE HE O CODIGO CIVIL?

Cardoso Da Costa. (vicente José Ferreira)

REF.23364

Ano 1822

1ªEdição

Lisboa; Typogr. de Antonio Rodrigues Galhardo; In-4º de IX, 197,156, VIII, páginas; Protecção em papel marmoreado

Exemplar raro.

Estudo acerca das bases sobre as quais deveria ser elaborado um projecto de código civil, que o autor defende que deveria ser inteiramente original, por não existirem exemplos adequados nas outras nações.

O autor considera que a propriedade é o tronco da árvore donde partem todos os direitos e obrigações dos cidadãos.

Obra de grande importância para a história do direito português.Ilustrado nas páginas finais com 3 gravuras representando a árvore do código civil, uma das quais reproduzida sobre um desdobrável de grandes dimensões.

Exemplar em bom estado de conservação.

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450.00€

HISTÓRIA DA POLÍCIA DO PORTO

António José G. G. Borges, Major

REF.23228

Ano 1980

Porto; Edição do Autor; In-8º de 235(5) páginas; Ilustrado; Brochado

"... o nosso trabalho abrangeu não só a actual Polícia de Segurança Pública (resultante das sucessivas alterações sofridas pela Polícia Cívica criada em 1867), como ainda, todos os corpos a quem foram cometidas missões de policiamento urbano..."

Exemplar com ligeiros sinais de manuseamento nas capas de brochura, miolo em bom estado de conservação.

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25.00€

ELOGIO BIOGRÁFICO DO SOCIO EDUARDO DE SERPA PIMENTEL

Augusto Carlos Cardoso Pinto Osorio

REF.22155

Ano s/d

1ªEdição

Lisboa; Sociedade Typographica Editora; In-8º de 62(2) páginas; Brochado

"Lido na sessão solemne do 80º anno da existência da associação, realizada na noite de 19 de Dezembro de 1917"

Exemplar em bom estado de conservação.

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22.00€

REFORMA AGRÁRIA - legislação, notas, comentários

Joaquim Barros Mouro ; Manuel Barros Mouro

REF.20827

Ano 1976

Vila Nova de Famalicão; Centro Gráfico; In-8º de 284(4) páginas; Brochado

Exemplar em bom estado de conservação. Possui assinatura de posse na capa de brochura.

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15.00€

TRACTADO ENCYCLOPEDICO, COMPENDIARIO, PRACTICO, SYSTEMATICO DOS INTERDITOS, E REMEDIOS POSSESSORIOS GERAES,...

Manoel de Almeida e Souza de Lobão

REF.10100

Ano 1814

Lisboa; Impressão Régia; In-8º de 257 (1) páginas; Encadernado

Obra invulgar.
Exemplar com encadernação modesta da época, ligeiramente cansada. Com mancha de água nas primeiras páginas. Em bom estado de conservação geral.

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75.00€

DIREITO COMMERCIAL MARITIMO (2 volumes)

José da Silva Costa

REF.10453

Ano 1899

Rio de Janeiro; Typ. do Jornal do Commercio; In-8º de 2 volumes com 465 (3) e 499 (5) páginas; Encadernado

Exemplares com ligeiros danos nas folhas de rosto, miolo em bom estado de conservação. Sólidas encadernações meia francesa, adornada com ferros e nervos a ouro. Possuem carimbos de posse. Em bom estado de conservação geral.

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125.00€

EXAMEN DE LAS PENITENCIARIAS DE LOS ESTADO UNIDOS

Mariano Felipe Paz Soldan

REF.10124

Ano 1853

1ªEdição

New York; S. W Benedict; In-8º de 180 (2) páginas mais 5 plantas; Ilustrado; Encadernado

Obra rara impressa nos Estados Unidos e escrita em espanhol, onde o autor é um juiz peruano enviado por seu governo para informar sobre o sistema prisional americano. A primeira parte do livro é dedicada a um relato de suas viagens e visitas a penitenciárias na costa leste dos Estados Unidos. A segunda parte é dedicada a explicar o seu próprio projecto para uma prisão (ilustrado) com base em sua pesquisa. Um livro muito interessante sobre desenho institucional com base em exemplos americanos.
Exemplar com encadernação em percalina ligeiramente manchada, com ferros a seco nas pastas. Miolo com picos de acidez devido ao tipo de papel utilizado. Em bom estado de conservação geral.

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450.00€